Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil - Ação, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

É legal o critério de pontuação de títulos no Concurso para Notários e Registradores

TST afasta juros capitalizados de crédito trabalhista

É inviável a incidência de juros capitalizados (ou juros sobre juros) sobre os créditos trabalhistas, uma vez que tal modalidade não está prevista na legislação.

TST nega jornada reduzida a digitador

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Direito Penal e aplicações, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Devida indenização por registro de telefone residencial nas páginas amarelas de lista telefônica

Questões de Direito Administrativo - Administração Indireta

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, sobre Administração Indireta; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

GOL é condenada por extravio de máquina fotográfica

Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento

Juiz autoriza mudanças no registro civil de transexual

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Concedida liberdade a empresário preso preventivamente após 21 anos do crime

TJ reafirma legitimidade de MP para propor ação ambiental

Indenização por má prestação de serviço pode ser buscada em até cinco anos

Filha menor tem direito à assistência alimentar

Família que recebeu diagnóstico errado de Aids será indenizada

STJ decide noticiar ao Ministério Público descumprimento de decisão judicial por juiz gaúcho

Cuidados que devem ser tomados por quem passa horas no PC

TST confirma equiparação salarial entre empregados licenciados

TST: recurso antes do prazo também é intempestivo